Contrato Processo nº 53524.001194/2023-12
Dados Gerais
| Tipo | OUTROS | Subtipo | Termo de Cessão de Uso, a Título não Oneroso | ||
| Continuado | Não | ||||
| Data de Início | 18/09/2023 | Data de Término | 16/09/2028 | ||
| Campi |
| ||||
| Arquivo Digitalizado | Arquivo do Contrato | ||||
| Objeto | Cessão de uso, a título não oneroso, de uma área pública especial disponibilizada pelo Campus Ipatinga, destinada à instalação e ao funcionamento de uma Estação Remota de Monitoramento do espectro de radiofrequências, de propriedade da Anatel. | ||||
| Licitação | - | Pregão | - | ||
| Número do Cronograma | Aguardando definição do cronograma | Quantidade de Parcelas | 1 | ||
| Concluído? | Não | ||||
| Período Executado | 23% 430 dias de 1825 dias | ||||
| Valor Executado | 0% R$ 0,0 de R$ 0,0 | ||||
Demonstrativo de Valores
| Item | Valor (R$) |
|---|---|
| Contrato Original | + 0,0 |
| Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos | 0,0 |
| Total Executado | - 0,0 |
| Saldo | 0,0 |
Dados da Contratada
| Nome | AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - GR04 | ||
| CNPJ | 02.030.715/0003-84 | ||
| Endereco | - | ||
| - | |||
| Telefones | - | ||
| Representantes | - | ||
Publicações do Contrato
| Tipo | Número | Data | Descrição | Arquivo Digitalizado |
|---|---|---|---|---|
| Diario Oficial | . | 26/09/2023 | PUBLICAÇÃO DOU | f41a9bee5e18b09ed35ca314a0c41a37.pdf |
Publicações de Termos Aditivos
Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.
Cronograma
Cronograma não cadastrado.
Parcelas do Cronograma
Nenhuma parcela cadastrada/gerada.
Fiscais
Nenhum fiscal cadastrado.
Aditivos
Nenhum termo aditivo cadastrado.
Apostilamentos
Nenhum apostilamento cadastrado.
Anexos
Nenhum anexo cadastrado.
Ocorrências
Nenhuma ocorrência cadastrada.
Garantias
Nenhuma garantia cadastrada.
Mão de obra
Nenhuma mão de obra cadastrada.