Contrato CONTRATO 39/2022

Dados Gerais

Tipo	CONTRATO		Subtipo	Contrato de Prestação de Serviços Terceirizados
Continuado	Sim
Data de Início	20/06/2022	Data de Término	Prorrogado de 19/06/2023 para 19/06/2025	Data Limite de Prorrogação	18/06/2028
Campi	CAMPUS SAO JOAO EVANGELISTA
Arquivo Digitalizado	Arquivo do Contrato
Objeto	Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de mão-de-obra Nível Superior Especializado para atendimento a pessoas com deficiência (PCD), nos termos da legislação, matriculados regularmente em cursos técnicos de nível médio e em cursos de nível superior no âmbito do IFMG CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo à Dispensa de Licitação.
Licitação	Dispensa de Licitação		Pregão	204/2022
Número do Cronograma	39/2022		Quantidade de Parcelas	1
Concluído?	Não
Período Executado	80% 886 dias de 1095 dias
Valor Executado	62% R$ 105.799,12 de R$ 168.372,86

Demonstrativo de Valores

Item	Valor (R$)
Contrato Original	+ 52.817,64
Termo Aditivo 1 (de Prazo, de Valor)	+ 52.817,64
Termo Aditivo 2 (de Prazo, de Valor)	+ 57.777,61
Apostilamento 1	+ R$ 1.895,76
Apostilamento 2	+ R$ 3.064,21
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos	168.372,86
Total Executado	- 105.799,12
Saldo	62.573,74

Dados da Contratada

Nome	FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS
CNPJ	29.262.052/0001-18
Endereco	RUA ALBITA, 144, CRUZEIRO, 30310-160, BELO HORIZONTE / MG
E-mail	-
Telefones	-
Representantes	-

Publicações do Contrato

Tipo	Número	Data	Descrição	Arquivo Digitalizado
Diario Oficial	114	20/06/2022	Publicação DOU - Contrato 39.2022 - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos	a478836bbbcfe194aaab967169ac1d15.pdf
Portaria	140/2022	04/07/2022	Portaria de designação de fiscais de contrato	356df9fecccf9dced347ce14debdec6a.pdf
Portaria	09/2023	02/02/2023	Portaria de designação de fiscais de contrato (alteração)	e238f40a4dbf598eee58f073002164fb.pdf
Portaria	29/2023	10/03/2023	Portaria de designação de fiscais de contrato (alteração 2)	b2afc851cfe9e1abfd18cbe1cda29069.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.

Cronograma

Nº:: 39/2022

Parcelas do Cronograma

Nº da Parcela	Período Previsto	Valor Previsto	Medição
#1	20/06/2022 a 19/06/2023	R$ 54.713,40	Fiscal da Medição: Patricia Rodrigues de Souza (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/10/2022 a 31/10/2022 Valor Executado: R$ 4.108,04 Nº do Documento: 2022/328 Ocorrência: Fiscal da Medição: Patricia Rodrigues de Souza (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 20/06/2022 a 19/06/2023 Valor Executado: R$ 4.269,43 Nº do Documento: 2022/385 Ocorrência: Fiscal da Medição: Sara Carolina Pereira Nascimento (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/01/2023 a 31/01/2023 Valor Executado: R$ 4.401,47 Nº do Documento: NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELECTRONICA Nº:2023/77 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/02/2023 a 28/02/2023 Valor Executado: R$ 4.401,47 Nº do Documento: NF Nº 2023/126 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/04/2023 a 30/04/2023 Valor Executado: R$ 4.559,45 Nº do Documento: NF N° 2023/226 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/01/2023 a 31/03/2023 Valor Executado: R$ 473,94 Nº do Documento: NF Nº2023/201 Ocorrência: Houve repactuação dos preços contratados, referente ao período de 01/01/2023 à 31/03/2023. Providência: Realização de medição em função do Termo de Apostilamento 01/2023, que trata da repactuação dos preços contratados, referente ao período de 01/01/2023 à 31/03/2023. Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/05/2023 a 31/05/2023 Valor Executado: R$ 4.559,45 Nº do Documento: NF Nº2023/293 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/06/2023 a 30/06/2023 Valor Executado: R$ 4.255,49 Nº do Documento: NF nº2023/344 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/07/2023 a 31/07/2023 Valor Executado: R$ 4.559,45 Nº do Documento: NF Nº2023/398 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/03/2023 a 31/03/2023 Valor Executado: R$ 4.401,47 Nº do Documento: NF Nº2023/180 Ocorrência:
#2	20/06/2023 a 19/06/2024	R$ 57.777,61	Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/08/2023 a 31/08/2023 Valor Executado: R$ 4.559,45 Nº do Documento: NF nº 2023/438 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/10/2023 a 31/10/2023 Valor Executado: R$ 4.559,45 Nº do Documento: NF Nº 2023/535 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/09/2023 a 30/09/2023 Valor Executado: R$ 4.559,45 Nº do Documento: 2023/482 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/02/2024 a 29/02/2024 Valor Executado: R$ 4.255,49 Nº do Documento: NF Nº2024/100 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/11/2023 a 30/11/2023 Valor Executado: R$ 4.559,45 Nº do Documento: NF nº2023/589 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/12/2023 a 31/12/2023 Valor Executado: R$ 4.559,45 Nº do Documento: NF Nº2024/21 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/03/2024 a 31/03/2024 Valor Executado: R$ 4.559,45 Nº do Documento: NF nº2024/141 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/04/2024 a 30/04/2024 Valor Executado: R$ 4.814,80 Nº do Documento: NF nº2024/188 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/01/2024 a 31/03/2024 Valor Executado: R$ 493,67 Nº do Documento: NF nº2024/189 Ocorrência: Houve repactuação dos preços contratados, referente ao período de 01/01/2024 à 31/03/2024. Providência: Realização de medição em função da repactuação dos preços contratados, referente ao período de 01/01/2024 à 31/03/2024. Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/05/2024 a 31/05/2024 Valor Executado: R$ 4.814,80 Nº do Documento: NF Nº 2024/242 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/06/2024 a 30/06/2024 Valor Executado: R$ 4.814,80 Nº do Documento: NF nº 2024/300 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/07/2024 a 31/07/2024 Valor Executado: R$ 4.814,80 Nº do Documento: NF Nº2024/363 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/08/2024 a 31/08/2024 Valor Executado: R$ 4.814,80 Nº do Documento: NF nº 2024/414 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/09/2024 a 30/09/2024 Valor Executado: R$ 4.814,80 Nº do Documento: NF nº 2024/475 Ocorrência: Fiscal da Medição: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA) Período Executado: 01/10/2024 a 31/10/2024 Valor Executado: R$ 4.814,80 Nº do Documento: NF nº2024/525 Ocorrência:

Nº da Parcela

Período Previsto

Valor Previsto

Medição

20/06/2022 a 19/06/2023

R$ 54.713,40

Fiscal da Medição:: Patricia Rodrigues de Souza (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/10/2022 a 31/10/2022
Valor Executado:: R$ 4.108,04
Nº do Documento:: 2022/328
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Patricia Rodrigues de Souza (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 20/06/2022 a 19/06/2023
Valor Executado:: R$ 4.269,43
Nº do Documento:: 2022/385
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Sara Carolina Pereira Nascimento (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/01/2023 a 31/01/2023
Valor Executado:: R$ 4.401,47
Nº do Documento:: NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELECTRONICA Nº:2023/77
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/02/2023 a 28/02/2023
Valor Executado:: R$ 4.401,47
Nº do Documento:: NF Nº 2023/126
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/04/2023 a 30/04/2023
Valor Executado:: R$ 4.559,45
Nº do Documento:: NF N° 2023/226
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/01/2023 a 31/03/2023
Valor Executado:: R$ 473,94
Nº do Documento:: NF Nº2023/201
Ocorrência:: Houve repactuação dos preços contratados, referente ao período de 01/01/2023 à 31/03/2023.
Providência:: Realização de medição em função do Termo de Apostilamento 01/2023, que trata da repactuação dos preços contratados, referente ao período de 01/01/2023 à 31/03/2023.

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/05/2023 a 31/05/2023
Valor Executado:: R$ 4.559,45
Nº do Documento:: NF Nº2023/293
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/06/2023 a 30/06/2023
Valor Executado:: R$ 4.255,49
Nº do Documento:: NF nº2023/344
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/07/2023 a 31/07/2023
Valor Executado:: R$ 4.559,45
Nº do Documento:: NF Nº2023/398
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/03/2023 a 31/03/2023
Valor Executado:: R$ 4.401,47
Nº do Documento:: NF Nº2023/180
Ocorrência:

20/06/2023 a 19/06/2024

R$ 57.777,61

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/08/2023 a 31/08/2023
Valor Executado:: R$ 4.559,45
Nº do Documento:: NF nº 2023/438
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/10/2023 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 4.559,45
Nº do Documento:: NF Nº 2023/535
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/09/2023 a 30/09/2023
Valor Executado:: R$ 4.559,45
Nº do Documento:: 2023/482
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/02/2024 a 29/02/2024
Valor Executado:: R$ 4.255,49
Nº do Documento:: NF Nº2024/100
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/11/2023 a 30/11/2023
Valor Executado:: R$ 4.559,45
Nº do Documento:: NF nº2023/589
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/12/2023 a 31/12/2023
Valor Executado:: R$ 4.559,45
Nº do Documento:: NF Nº2024/21
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/03/2024 a 31/03/2024
Valor Executado:: R$ 4.559,45
Nº do Documento:: NF nº2024/141
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/04/2024 a 30/04/2024
Valor Executado:: R$ 4.814,80
Nº do Documento:: NF nº2024/188
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/01/2024 a 31/03/2024
Valor Executado:: R$ 493,67
Nº do Documento:: NF nº2024/189
Ocorrência:: Houve repactuação dos preços contratados, referente ao período de 01/01/2024 à 31/03/2024.
Providência:: Realização de medição em função da repactuação dos preços contratados, referente ao período de 01/01/2024 à 31/03/2024.

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/05/2024 a 31/05/2024
Valor Executado:: R$ 4.814,80
Nº do Documento:: NF Nº 2024/242
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/06/2024 a 30/06/2024
Valor Executado:: R$ 4.814,80
Nº do Documento:: NF nº 2024/300
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/07/2024 a 31/07/2024
Valor Executado:: R$ 4.814,80
Nº do Documento:: NF Nº2024/363
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/08/2024 a 31/08/2024
Valor Executado:: R$ 4.814,80
Nº do Documento:: NF nº 2024/414
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/09/2024 a 30/09/2024
Valor Executado:: R$ 4.814,80
Nº do Documento:: NF nº 2024/475
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Derli Barbosa dos Santos (SAO JOAO EVANGELISTA)
Período Executado:: 01/10/2024 a 31/10/2024
Valor Executado:: R$ 4.814,80
Nº do Documento:: NF nº2024/525
Ocorrência:

Fiscais

Servidor	Tipo	Termo	Portaria	Campus	Situação
1584987 - Ceci Nunes Paula dos Santos	Substituto	-	09/2023	SAO JOAO EVANGELISTA	Ativo
3124440 - Derli Barbosa dos Santos	Titular	-	29/2022	SAO JOAO EVANGELISTA	Ativo
2361759 - Patricia Rodrigues de Souza	Titular	-	140/2022	SAO JOAO EVANGELISTA	Inativo
2181604 - Sara Carolina Pereira Nascimento	Titular	-	09/2023	SAO JOAO EVANGELISTA	Inativo

Aditivos

Ordem	Número	Tipo de Aditivo	Tipo de Termo	Parcelas	Arquivo Digitalizado
1º Termo	Aditivo 01/2023	Aditivo de Prazo (20/06/23 - 19/06/24) Aditivo de Valor (R$ 52.817,64)	Majoração	-	4a9cfc6ae23b6027692de55cb65ddcbd.pdf
2º Termo	Aditivo 02/2024	Aditivo de Prazo (20/06/24 - 19/06/25) Aditivo de Valor (R$ 57.777,61)	Majoração	-	37210b2d17c2099035fa4ffd073418a6.pdf

Ordem

Número

Tipo de Aditivo

Tipo de Termo

Parcelas

Arquivo Digitalizado

1º Termo

Aditivo 01/2023

Aditivo de Prazo (20/06/23 - 19/06/24)

Aditivo de Valor (R$ 52.817,64)

Majoração

4a9cfc6ae23b6027692de55cb65ddcbd.pdf

2º Termo

Aditivo 02/2024

Aditivo de Prazo (20/06/24 - 19/06/25)

Aditivo de Valor (R$ 57.777,61)

Majoração

37210b2d17c2099035fa4ffd073418a6.pdf

Apostilamentos

Número	Valor	Data Inicial	Data Final	Arquivo Digitalizado
Apostilamento 01/2023 - Repactuação	1.895,76	-	-	Ver arquivo
Apostilamento 02/2024 - Repactuação	3.064,21	-	-	Ver arquivo

Anexos

Tipo	Data	Descrição	Arquivo Digitalizado
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma)	22/01/2024	Planilha de Controle do Contrato 39 2022 - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Apostilamento 01.2023	4da42734e03dd00fed21a99f2cf803a0.xlsx

Ocorrências

Nenhuma ocorrência cadastrada.

Garantias

Tipo	Vigência	PA do SIAFI	Valor
Seguro Garantia	20/06/2023		2640.88
Seguro Garantia	17/09/2024		2735.67

Mão de obra

Nenhuma mão de obra cadastrada.