Contrato TERMODECOOPERAÇÃOTÉCNICA.3040.2019.PNR
Dados Gerais
Tipo | CONVÊNIOS | Subtipo | Acordo de Cooperação | ||
Continuado | Não | ||||
Data de Início | 17/05/2019 | Data de Término | Prorrogado de 16/05/2021 para 16/05/2023 | ||
Campi |
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Arquivo Digitalizado | Arquivo do Contrato | ||||
Objeto | Viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos reclusos na Unidade Prisional: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, situada em PONTE NOVA - MG, para prestação de serviços CONSERVAÇÃO E LIMPEZA. Este TC atende ao disposto nas Leis de Execução Penal Federal e Estadual, e fundamenta-se na dignidade da pessoa humana, conf. art. 1°, III da CF/88. | ||||
Licitação | - | Pregão | - | ||
Número do Cronograma | Aguardando definição do cronograma | Quantidade de Parcelas | 1 | ||
Concluído? | Não | ||||
Período Executado | 100% 2017 dias de 1460 dias | ||||
Valor Executado | 0% R$ 0,0 de R$ 0,0 |
Demonstrativo de Valores
Item | Valor (R$) |
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Contrato Original | + 0,0 |
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos | 0,0 |
Total Executado | - 0,0 |
Saldo | 0,0 |
Dados da Contratada
Nome | SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP | ||
CNPJ | 05.487.631/0001-09 | ||
Endereco | - | ||
- | |||
Telefones | - | ||
Representantes | - |
Publicações do Contrato
Tipo | Número | Data | Descrição | Arquivo Digitalizado |
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Portaria | Nº 567 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 | 18/08/2021 | Nomeação de fiscais | aa2931d0d9ef7529bf697a705f7ec0b9.pdf |
Diario Oficial | 1º TA | 13/08/2021 | Publicação Aditivo de Prazo | 4a77fb674e16eacd3fffca49e55d1fbd.pdf |
Publicações de Termos Aditivos
Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.
Cronograma
Cronograma não cadastrado.
Parcelas do Cronograma
Nenhuma parcela cadastrada/gerada.
Fiscais
Servidor | Tipo | Termo | Portaria | Campus | Data da Nomeação | Data Final da Vigência | Situação |
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1556585 - Leonardo de Paiva Barbosa | Titular | - | Nº 567 DE 18/08/2021 | PONTE NOVA | 18/08/21 | Ativo | |
2299217 - Gustavo Reis de Moraes | Substituto | - | Nº 567 de 18/08/2021 | PONTE NOVA | 18/08/21 | Ativo |
Aditivos
Ordem | Número | Tipo de Aditivo | Tipo de Termo | Parcelas | Arquivo Digitalizado |
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1º Termo | 1º TA 3040 | Aditivo de Prazo (17/05/21 - 16/05/23) | - | - | 303f5cd4d70b6637053e19453841895f.pdf |
Apostilamentos
Nenhum apostilamento cadastrado.
Anexos
Nenhum anexo cadastrado.
Ocorrências
Nenhuma ocorrência cadastrada.
Garantias
Nenhuma garantia cadastrada.
Mão de obra
Nenhuma mão de obra cadastrada.